1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o Ágora ("o site", "nós") trata as informações das pessoas que o utilizam ("você"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Esta versão do Ágora utiliza um backend em Flask e um banco SQLite para contas, perfil de estudos, progresso, resultados de testes e conteúdo administrativo. O modo visitante continua mantendo seus dados de estudo no navegador.
2. Quem é o responsável pelo tratamento
O Ágora é mantido pela Equipe Ágora. Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para contato@agora-bncc.com.br.
3. Como os dados são armazenados
Isso significa que:
- Contas não são apenas locais: nome, e-mail, hash da senha, perfil, progresso e resultados podem ser armazenados no servidor;
- O progresso de uma conta pode ser sincronizado entre dispositivos;
- No modo visitante, limpar os dados do navegador pode apagar o progresso local;
- O servidor utiliza cookies de sessão para manter a autenticação, com atributos de segurança configuráveis para produção.
4. Quais dados são coletados
- Ao criar uma conta: nome (opcional), e-mail e senha.
- Ao configurar o perfil de estudos: nível de ensino e disciplinas de interesse.
- Durante o uso do site: status de domínio atribuído a cada tema e resultados dos testes realizados.
- Ao acessar como visitante: nenhum dado de identificação é solicitado.
- Ao fazer o teste de nivelamento: quem tem conta tem guardado, no servidor, o resultado por tema (acertos e total) das 3 últimas tentativas, sem o texto das questões; só a própria pessoa vê. No modo visitante, fica apenas no navegador. Quem tem conta pode cadastrar o e-mail de um responsável, que precisa ser confirmado por link e pode pedir para não receber mais mensagens; esse responsável recebe o relatório de nivelamento (resumo, faixas por disciplina e por tema, pontos a revisar). No Ensino Fundamental II o envio é automático depois da confirmação, e o site avisa antes do teste; no Ensino Médio só acontece se a pessoa pedir. O e-mail do responsável e os nivelamentos entram no download de dados e são apagados com a conta.
- Ao conversar com a HipátIA: as últimas mensagens da conversa e uma etiqueta genérica de ânimo (por exemplo, “cansado”) ficam apenas no seu navegador, enquanto a aba estiver aberta, e podem ser apagadas com o botão “Esquecer conversa”. Mensagens sobre situações de risco não são guardadas. Se você tocar em “Esta resposta ajudou?”, ou se a HipátIA não souber responder, o servidor guarda apenas o tipo da resposta, a nota, o idioma e a data — nunca o texto da sua pergunta e sem identificar você.
5. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para prestar e manter as funcionalidades do Ágora — como autenticar a conta, sincronizar o perfil e o progresso, calcular recomendações, apresentar resultados de testes e administrar conteúdos autorizados. Quando a confirmação de e-mail estiver ativada, o e-mail também será utilizado para essa finalidade.
6. Compartilhamento com terceiros
O Ágora não vende dados pessoais. O tratamento pode envolver prestadores necessários à operação da infraestrutura do serviço, como hospedagem e, quando configurado, o provedor de envio de e-mails SMTP. O uso dessas integrações deve ser configurado de acordo com a infraestrutura efetivamente contratada.
O site utiliza fontes tipográficas hospedadas pelo Google Fonts. Ao carregar essas fontes, o navegador realiza uma requisição aos servidores do Google, que pode registrar o endereço IP de acesso, conforme a política de privacidade do próprio Google.
7. Segurança da informação
As senhas não são armazenadas em texto puro: o backend utiliza hash scrypt com salt individual (contas antigas, com PBKDF2-SHA256, são atualizadas no próximo acesso). O e-mail do responsável e os resultados de nivelamento ficam cifrados no banco de dados, e os registros de tentativas de login guardam apenas um código irreversível, sem e-mail nem endereço IP. A verificação em duas etapas é opcional e o segredo dela também fica cifrado; a recuperação de senha usa um link de uso único, válido por 1 hora. O serviço também utiliza sessão com cookie HttpOnly e SameSite, limitação de tentativas, validação de dados, sanitização do conteúdo administrativo e cabeçalhos de segurança. Em produção, o serviço deve ser executado com HTTPS e com as variáveis de segurança configuradas conforme a documentação técnica.
Para proteger a plataforma, ações sensíveis (como a entrada do administrador, a troca ou redefinição de senha, a exclusão de conta e a edição de conteúdo) ficam num registro de auditoria. Ele guarda apenas números internos, um detalhe curto (por exemplo, o número de um artigo) e um código irreversível do endereço IP; não guarda e-mail, nome nem o endereço em si, e é apagado automaticamente após 180 dias. As sessões terminam sozinhas depois de um tempo sem uso, e as cópias de segurança do banco de dados são guardadas cifradas.
8. Direitos da pessoa titular dos dados
Para contas cadastradas, solicitações relacionadas aos dados pessoais devem ser encaminhadas ao contato indicado nesta política, observados os procedimentos e limites previstos na LGPD. Para dados mantidos apenas no modo visitante, a própria pessoa pode apagá-los pelos mecanismos de armazenamento do navegador:
- Acesso e correção: parte das informações da conta e do perfil pode ser consultada ou alterada pelas funcionalidades disponíveis no site; a senha pode ser alterada em "Minha conta"; pedidos adicionais podem ser encaminhados ao contato indicado.
- Portabilidade: quem tem conta pode baixar uma cópia dos seus dados (conta, perfil, progresso, resultados de testes e artigos publicados) em formato JSON, em "Minha conta".
- Eliminação: quem tem conta pode excluí-la em "Minha conta", confirmando com a senha. Isso apaga a conta, o perfil, o progresso e os resultados de testes; os artigos publicados podem ser apagados junto ou mantidos sem identificação do autor. O encerramento da sessão ("Sair") não apaga a conta. No modo visitante, os dados locais podem ser apagados pelo navegador.
- Demais direitos: solicitações relativas aos direitos previstos na LGPD serão analisadas conforme a legislação aplicável.
9. Cookies
O Ágora utiliza cookie de sessão funcional para contas autenticadas. O cookie é configurado como HttpOnly e SameSite=Lax e, em produção, deve ser utilizado com Secure sob HTTPS. O site não utiliza cookies próprios de rastreamento ou publicidade. O modo visitante também utiliza localStorage para guardar o progresso local.
10. Compras e verificação de idade
O Ágora ainda não oferece funcionalidades de compra, pagamento ou assinatura. Caso funcionalidades dessa natureza venham a ser implementadas no futuro, a idade da pessoa usuária será verificada antes da conclusão de qualquer compra, sendo esta autorizada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou a menores emancipados, mediante apresentação de documentação comprobatória da emancipação.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada quando houver mudanças relevantes no serviço, nas formas de tratamento de dados ou nas integrações utilizadas. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
12. Legislação aplicável e foro
Este documento é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio resultante desta Política de Privacidade e destes Termos de Uso.
13. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade podem ser enviadas para contato@agora-bncc.com.br.